quinta-feira, 28 de maio de 2015

TRANSPARÊNCIA TOTAL - PREFEITURA CUMPRE LEGISLAÇÃO!

A Prefeitura de Jussara na gestão da prefeita Tatiana Ranna mantém o site oficial atualizado com todas as informações sobre a sua gestão,cumprindo rigorosamente a Lei, administrando de forma transparente.

 É a primeira vez na história do Município que é dada total transparência das contas públicas.

Todo e qualquer cidadão ou autoridade, em Jussara ou em qualquer lugar do Mundo, tem acesso às ações da prefeitura de Jussara. No site é possível buscar informações sobre Receitas, Despesas, Folha de Pagamento, RH, Salário de Servidores, Empenhos, Liquidações, Pagamentos, Publicações, Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar, Links Úteis e muito mais. Para acessar o endereço é o seguinte: http://www.jussara.go.gov.br/site/   

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O Portal da Transparência, em atendimento a Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas do Município. Estão disponíveis informações sobre a aplicação dos recursos públicos municipais, como, por exemplo, contração de bens e serviços.

O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.

Em 18 de novembro de 2011, foi sancionada a Lei Federal nº 12.527, Lei de Acesso à Informação. A nova Lei efetiva o direito previsto no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, de que todos têm a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações do seu interesse pessoal, também aquelas de interesse coletivo.

A nova Lei trouxe inovações ao Portal da Transparência, através da regulamentação dos institutos da Transparência Ativa e Passiva. A Transparência Ativa é quando a Administração Pública divulga informações por iniciativa própria, de forma espontânea, independente de qualquer solicitação e a Transparência Passiva quando a Administração Pública divulga informações sob demanda em atendimento às solicitações da sociedade.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA está cumprindo seu papel quando divulga suas ações e serviços, como também, ela está preparada para receber demandas específicas por parte dos cidadãos no que tange solicitações às informações públicas.


GESTÃO PÚBLICA - PREFEITA TATIANA ENTRE OS 100 MELHORES DO BRASIL

A União Brasileira de Divulgação – UBD parabenizou a prefeita Tatiana Ranna pela classificação entre os 100 Melhores Prefeitos do Brasil na Esfera Educação e Infra-Estrutura. O título é concedido à prefeita como forma de reconhecimento ao excelente trabalho administrativo que é desenvolvido.

Entre os prefeitos de municípios goianos, a prefeita de Jussara conseguiu a 8ª melhor classificação, confirmando conquistas anteriores importantes como o melhor IDH da região oeste de Goiás, 10 prêmios Agrinho em 2014, e premiações importantes no Programa Goiás na Ponta do Lápis.

Por meio do Ofício Especial enviado à prefeita Tatiana em 17 de abril de 2015, a UBD certifica que “A atual gestão atende os requisitos de excelência em gestão pública, onde são avaliados critérios como transparência, responsabilidade fiscal e comprometimento com a sociedade”.

A classificação de Jussara e dos demais municípios pode ser conferida no site WWW.ubd.com.br onde é divulgado.

A União Brasileira de Divulgação - UBD, foi fundada em l0/05/2001, com a finalidade de divulgar através de pesquisas interativas de Gestão Pública, destacando as melhores administrações municipais do Brasil, nas esferas de educação, serviços sociais, infraestrutura e saúde.

Prefeitos de municípios goianos classificados entre os 100 melhores do Brasil:


Goianésia - Pref. Jalles Fontoura de Siqueira, Cidade Ocidental - Pref. Giselle Cristina de Oliveira Araujo, Santa Helena de Goiás- Pref. Judson Lourenço da Silva, Ouro Verde de Goiás - Pref. Jaime Ricardo Ferreira, Valparaiso de Goiás - Pref. Lucimar Conceição do Nascimento, Trindade - Pref.  Janio Carlos Alves Freire, Ipameri - Pref. Daniela Vaz Carneiro, Jussara - Pref. Tatiana Ranna dos Santos, São Luis de Montes Belos - Pref. Mercia Regeane Lima de Oliveira Cesilio, Rubiataba - Pref. Jakes Rodrigues de Paula, Porangatu - Pref.  Eronildo Lopes Valadares, Catalão - Pref.  Jardel Sebba, Posse - Pref. José Gouveia de Araújo,Vianópolis - Pref. Issy Quinan Junior, Silvânia  - Pref.  José da Silva Faleiro, Montividiu do Norte - Pref.  Jurandir Amaral da Silva, Jaraguá - Pref. Ival Danilo Avelar, Palmeiras de Goiás - Pref. Albarene de Souza Marques, Anápolis - Pref. João Batista Gomes Pinto, Águas Lindas de Goiás - Pref.  Osmarildo Alves de Sousa, Montividiu do Norte - Pref.  Jurandir Amaral da Silva, Novo Gama - Pref. Everaldo Vidal Pereira Martins, Santo Antônio do Descoberto - Pref.  Itamar Lemes do Prado, Niquelândia - Pref.  Luiz Teixeira Chaves, Gouvelândia - Pref. José do Nascimento Januario, Nerópolis - Pref. Fabiano Luiz da Silva, Goianira - Pref. Randel Miller de Assis Santos, Itumbiara - Pref. Francisco Domingues de Faria, Barro Alto - Pref. Geraldo Martins Ferreira, Padre Bernado - Pref. Francisco de Moura Teixeira Filho, Rio Verde - Pref. Juraci Martins de Oliveira,  Itauçu - Pref. Moacir Dias Barbosa, Santa Bárbara de Goiás - Pref. Paulo Martins de Deus.

domingo, 19 de abril de 2015

IMPROBIDADE: PREFEITO DE MATRINCHÃ É ACIONADO POR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

O promotor de Justiça Lucas Arantes Braga propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Matrinchã, Daniel Antônio, em razão de atrasos constantes na entrega de balancetes à Câmara Municipal e pela falta da documentação que os instruíssem.

A omissão do prefeito aconteceu, por diversas vezes, durante os anos de 2013 e 2014, o que motivou, inclusive, a expedição por duas vezes de recomendações do MP determinando que prefeito remetesse ao Legislativo municipal os balancetes mensais, por meio de cópia reprográfica de toda a documentação relativa à execução orçamentária, independentemente da natureza e do valor das despesas, na periodicidade da remessa das informações contábeis ao TCM, ou seja, até 45 dias contados do encerramento do mês.

A partir da informação, no final de 2014, de que as orientações do MP estavam sendo cumpridas, o promotor chegou a arquivar os autos do inquérito civil aberto sobre a questão. Em janeiro último, entretanto, foi apurado que os balancetes referentes aos meses de outubro e novembro de 2014 não foram enviados, o que motivou o desarquivamento do inquérito e a respectiva propositura de ação para responsabilizar o gestor pela improbidade pratica.

Assim, o MP requer liminarmente que o prefeito envie, no prazo de dez dias, os balancetes atualmente em atraso à Câmara Municipal de Matrinchã, sob pena de multa diária e pessoal não inferior a R$ 500,00.

Requereu também que a, a partir de março, o envio dos balancetes e da documentação relativa à execução orçamentária seja feito na periodicidade da remessa das informações contábeis ao TCM, ou seja, até 45 dias contados do encerramento do mês, sob pena de multa diária e pessoal, em valor não inferior a R$ 500,00 e, por fim, que seja deferida a indisponibilidade dos bens do acionado, até o valor de R$ 90 mil.

No mérito, pede a confirmação da liminar e aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, inclusive a multa civil de até dez vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor municipal. (Cristiani Honório - Assessoria de Comunicação Social do MP - Foto: Google View)

EX-VEREADOR DE ITAPIRAPUÃ E MAIS 3 SÃO DENUNCIADOS POR IMPROBIDADE

O promotor de Justiça Lucas Arantes Braga acionou pela prática de ato de improbidade administrativa o ex-vereador de Itapirapuã Danilo Lucas Barreira, além de Roney Pereira da Silva, Conceição Soares Gabriel e Girlei Mendanha da Silva. Os dois primeiros armaram um esquema para desviar dinheiro público, enquanto os outros dois acionados possibilitaram essa ação mediante a falsificação de documentos.

Na ação, o promotor requer liminarmente a indisponibilidade dos bens dos acionados no valor de até R$ 10.865,16 e, ao final do processo, a condenação de todos nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, inclusive a imposição de multa civil a cada um deles de até duas vezes o valor do dano, ou seja, o valor requerido no bloqueio de bens.

O DESVIO

O promotor apurou que Danilo, na condição de presidente da Câmara Municipal de Itapirapuã, celebrou contrato, em julho de 2013, sem qualquer licitação ou justificativa, de locação de veículo com seu amigo Roney.

Pelo contrato, Roney alugaria ao Legislativo municipal um veículo para ser usado em serviços administrativos da casa, pelo valor de R$ 7.500,00, em cinco parcelas de R$ 1.500,00 (descontados os impostos), com vigência entre julho e novembro de 2013.

Para os pagamentos, a secretária de Finanças da Câmara, Conceição Soares, fornecia o cheque e o recibo em branco para Danilo que, por sua vez, entregava o cheque e devolvia o recibo assinado teoricamente por Roney.

Todas as parcelas foram pagas integralmente. Ocorre que, ainda no início do contrato, o carro foi dado em penhora como garantia de uma dívida, sendo apreendido em poder do ex-vereador em agosto de 2013, ocasião em que foi dada a sua posse em favor de terceiro como fiel depositário.

Assim, depois de apreendido o carro, Danilo continuou executando o contrato como se o bem estivesse à disposição do Legislativo, ou seja, continuou desviando dinheiro em favor do amigo. Essa irregularidade, conforme explica o promotor, foi descoberta e comunicada à Câmara em janeiro de 2014, que, no mês seguinte, instalou uma comissão processante para apurar o caso. O desvio foi tão evidente que o ex-presidente da casa chegou a ressarcir a Câmara o valor de R$ 5.432,58, relativo ao período em que o veículo ficou apreendido, o que foi feito somente depois de o fato ter vindo a público e com a finalidade de evitar uma possível cassação de seu mandato.

FALSIFICAÇÃO

O promotor relata que, ao analisar as cópias dos recibos teoricamente assinados por Roney, percebe-se que a assinatura do recibo de novembro de 2013 é diferente das demais assinaturas. Em depoimento no MP, a secretária de Finanças da Câmara revelou que nesse mês quem se apresentou para levar o cheque e o recibo para Roney assinar foi Girlei, da controladoria interna do Legislativo.


Conceição confessou que ela disse a Girlei que precisava do recibo para juntar nos balancetes, sugerindo que ele o assinasse, o que foi feito, consumando-se a falsificação da assinatura no documento e seu recebimento pela chefe do financeiro, que juntou o recibo no balancete. Girlei também reconheceu o fato em depoimento. (Cristiani Honório - Assessoria de Comunicação Social do MP - Foto: portal da Prefeitura de Itapirapuã)

terça-feira, 7 de abril de 2015

CONCURSO PÚBLICO PARA 130 VAGAS EM ARUANÃ

Foi publicado o edital de concurso público da Prefeitura de Aruanã, no Estado de Goiás, que está sob a responsabilidade do Instituto Cidades – IC. O objetivo do certame n° 001/2015 é ocupar 550 vagas, sendo 130 imediatas e 420 para cadastro de reserva.

Podem concorrer profissionais de nível fundamental, médio e superior. Os aprovados terão carga horária de 30 a 44 horas semanais de trabalho, por salários que podem ser até de R$ 1.590,93.

As chances são para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, Auxiliar de Serviços Urbanos, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate as Endemias, Auxiliar de Ensino e Professor.

Os interessados terão até o dia 10 de maio de 2015 para realizar as inscrições no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br. A taxa de participação pode variar entre R$ 35,00, R$ 50,00 e R$ 80,00, conforme o cargo escolhido pelo candidato.

Para os que não possuem acesso a internet, será disponibilizado um terminal de inscrição pelo Instituto Cidades nos Postos Facilitadores, a partir do dia 13 de abril a 08 de maio de 2015, na Biblioteca Municipal de Aruanã, na Av. Sebastião Jerônimo dos Santos, s/n, Qd 09 Lt 29 – Centro - Aruanã /GO, de segunda a sexta das 08:30 ás 11:30 e 14:30 às 17:30.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, que vão acontecer na cidade de Aruanã, no Estado do Goiás, provavelmente no dia 14 de junho de 2015, em locais e horários que serão informados antecipadamente no site: www.institutocidades.org.br.


Após a data de homologação do resultado final, o concurso público terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação.

Fonte EditalConcursos.com 

PREFEITURA DE ITAPIRAPUÃ FAZ CONCURSO PARA 92 VAGAS

A Prefeitura e Câmara de Itapirapuã lançou edital n° 01/2015 de concurso público destinado ao provimento de 92 vagas para profissionais de todos os níveis escolares, por salários de até R$ 9.800,00 em carga horária de 30 e 40 horas semanais. O concurso será realizado através do ITAME (Instituto de Consultoria e Concursos).

São reservadas para cada cargo, no mínimo, 5% das vagas abertas ou que forem criadas no prazo de validade do concurso público, às pessoas portadoras de necessidades especiais.

As ofertas para a Prefeitura Municipal, são para os empregos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Serviços Gerais, Bioquímico, Cozinheira, Controlador interno, Dentista, Eletricista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal de Vigilância Sanitária, Fisioterapeuta, Gestor de resíduos sólidos, Mecânico, Médico, Merendeira, Motorista, Nutricionista, Operador de Maquinas Leve, Operador de Maquinas Pesadas, Professor, Técnico de Enfermagem, Técnico de Radiologia, Técnico Em Higiene Dental, Trabalhador Urbano. Já para a Câmara Municipal, as chances são para Assistente Legislativo, Controlador Interno, Escriturário, Secretário Legislativo e Serviços Gerais.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet nos sites www.itame.com.br e www.itapirapua.go.gov.br, no período de 06 a 30 de abril de 2015. As taxas para inscrição no concurso são no valor de R$ 50,00 para os cargos do Ensino Fundamental, R$ 80,00 para os cargos do Ensino Médio ou Técnico e de R$ 110,00 para os cargos com requisitos do Ensino Superior.
As provas objetivas para todos os candidatos serão realizadas provavelmente no dia 13 de junho de 2015, em horários e locais previamente divulgados pela Comissão Especial do concurso público. A divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas sairá na data prevista 15 de junho de 2015.

A entrega da relação dos aprovados ao chefe do Poder Legislativo para homologação e publicação será na data prevista de 10 de julho de 2015, no Diário Oficial do Estado – DOE.


O prazo de validade do concurso público será de 02 anos, contados da data da homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por uma única vez e por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito Municipal.

PREFEITURA DE BRITÂNIA REALIZA CONCURSO PARA 131 VAGAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA vai realizar concurso público no dia 17 de maio de 2015 para preencher 131 vagas no seu quadro de pessoal. As inscrições estão abertas exclusivamente via internet a partir do dia 10 de abril de 2015 ÀS 23:59m, no site da empresa www.torresadvogadosassociados.com.br e no site da Prefeitura www.britania.go.gov.br. O Edital e Regulamento estará disponível no Placar da Prefeitura Municipal de Britânia–Go e no site da empresa.


Serão preenchidos cargos vagos de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, 02 vagas; AUXILIAR ADMINISTRATIVO 12 vagas; AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, 07 vagas; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 22 vagas; AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, 01 vaga; AUXILIAR EM CONTABILIDADE, 01 vaga; ASSISTENTE SOCIAL, 01 vaga; COZINHEIRO(A), 05 vagas; ENFERMEIRO(A) 02 vagas; FARMACÊUTICO(A), 01 vaga; FISIOTERAPÊUTA, 01 vaga; FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 01 vaga; GESTOR(A) AMBIENTAL, 01 vaga; GESTOR(A) DO CONTROLE INTERNO, 01 vaga; MECÂNICO, 02 vagas; MOTORISTA, 16 vagas; MONITOR(A) ESCOLAR, 07 vagas; NUTRICIONISTA, 01 vaga; ODONTÓLOGO(A), 01 vaga; OPERADOR DE MÁQUINAS, 03 vagas; PSICÓLOGO(A), 01 vaga; TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, 14 vagas; TÉCNICO(A) EM INFORMÁTICA, 01 vaga; ZELADOR(A), 08 vagas; P – II – LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, 01 vaga; PN – II – LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, 01 vaga; PN – II – LICENCIATURA PLENA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, 03 vagas; e PN – III – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, 14 vagas, conforme o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Britânia-Go - Lei Complementar n°. 301/2014, de 17 de junho de 2014, Lei 213/2009 de 31/12/2009 que dispõe sobre o plano de Cargos e Carreira dos servidores do magistério público de Britânia e Lei Complementar nº 313/14 de 17/11/2014 que fixa o número de vagas, cargos, remuneração e atribuições dos profissionais da Educação do Município de Britânia. 

segunda-feira, 30 de março de 2015

PRODUTORES RURAIS E POPULAÇÃO DE BRITÂNIA FECHARAM GO-173

Protesto em Britânia por melhorias na GO-173
A rodovia GO-173, que liga Britânia à BR-070, num trecho de 77 km foi interditada pelos produtores rurais e população do município em protesto pela situação precária em que se encontra, com buracos que a tornam totalmente intransitável.

O protesto foi pacífico, tranqüilo e sem tumulto, inclusive com uma tenda montada logo no ponto de interdição, com lanche servido aos participantes, pão e café. Caminhoneiros e condutores de veículos apoiaram o movimento, mesmo com o atraso na viagem.


De acordo com alguns produtores rurais que participaram do manifesto, a situação é grave, “são muitos prejuízos causados pelos buracos, veículos e caminhões são danificados, acidentes são provocados, sem falar naqueles que deixam de vir à cidade pela situação ruim da rodovia”, reclamou um manifestante.


GO-173 foi interditada por manifestantes
Os produtores reclamam do descaso das autoridades, segundo eles, já que as lideranças como prefeito e vereadores não tomam providências, “nenhum vereador compareceu para apoiar a manifestação popular”, disse um dos organizadores, inclusive com um cartaz exposto onde ironicamente “agradecem aos vereadores pela presença”.


A intenção do grupo de manifestantes é de manter o movimento até que as providências sejam tomadas para a solução do problema.

terça-feira, 24 de março de 2015

ARTIGO - O PROBLEMA É MORAL, E NÃO LEGAL

Gessy James Evaristo da
Silva Melo  é Advogado
Quando o assunto é o alto índice de criminalidade no Brasil, não faltam especialistas para criticarem as leis brasileiras, afirmando que são muito brandas e ultrapassadas. Na verdade, em vários aspectos podemos dizer que sim, no entanto, o que se observa é que no Brasil, o maior problema não é de ordem legal, mas sim de ordem moral. Não será com a elaboração de novas leis que o Brasil irá combater o crime de forma tão eficiente como querem nos fazer crer. Isso porque o Brasil está vivendo uma crise moral, verdadeiro câncer que necessita ser combatido, porque destrói a sociedade em suas bases fundamentais.

Uma coisa puxa outra. Nos últimos anos, o sentimento materialista, consumista vem tomando conta de toda a sociedade. Quanto mais se tem, mais se deseja ter. Nas palavras do ilustre advogado Martiniano José da Silva, “estamos reféns do capital. Estamos vivendo o declínio das virtudes cívicas”.  

Percebe-se que o alto índice de criminalidade existente hoje no Brasil, tem como principal fator os padrões materialistas de comportamento divulgado pela mídia insistentemente nos últimos anos, onde o ser humano perde todo o seu valor, seu significado, sua essência, dando a lugar aos bens materiais e, na busca por uma aceitação social, porque só é visto e tratado com gente quem ostenta riqueza, os indivíduos ignoram todos os valores morais e se dispõem à prática dos mais variados crimes para sobreviverem em meio a esse “capitalismo selvagem”.

Como já dizia a musica da banda LEGIÃO URBANA “a violência é tão fascinante e nossas vidas são tão normais [...] já estou cheio de me sentir vazio [...] todo mundo sabe e ninguém quer mais saber, afinal, amar o próximo é tão démodé...”.

É isso o que ocorre em nossos dias, a violência está presente em nossas vidas como se fosse algo normal, pois o materialismo, o consumismo, o egoísmo e o individualismo não nos deixam olhar para o outro como o semelhante. As relações sociais não são mais espontâneas, mas se fundam na expectativa de reciprocidade.

Os princípios éticos, antes defendidos e cobrados pela maioria, hoje é motivo de zombaria e escárnio, conforme já afirmou o filosofo Jean-François Revel.

Nesse contexto não há como não citar as palavras de Rui Barbosa, segundo o qual "de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."


Com bem disse o filosofo Jean-Francois Revel “não é raro hoje em dia, ouvirmos falar de virtude num tom que se não é de zombaria, pelo menos é de indulgente ironia”.

Gessy James Evaristo da Silva de Melo
OAB/GO: 32.057

domingo, 1 de março de 2015

BANDIDOS EXPLODEM AGÊNCIA BANCÁRIA E FAZ REFÉNS EM DOVERLÂNDIA

Ladrões explodiram agência bancária em Doverlândia
Uma quadrilha formada por seis bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil de Doverlândia, na região oeste de Goiás. Fortemente armados, os ladrões utilizaram grande quantidade de dinamite provocando destruição a agência bancária e assustando a população da cidade por volta das duas horas madrugada do dia primeiro de março, por volta de 2 horas. 

Durante a ação foram disparados tiros de metralhadoras, pistolas e carabinas 12 provocando muito barulho e intimidando a população. Dois reféns foram feitos, libertados em seguida, mas ninguém ficou ferido.

A Polícia Militar chegou a trocar tiros com  os ladrões que fugiram utilizando um veículo strada prata, um gol também prata, um Fiat uno e duas motos Honda, uma vermelha e outra preta.

Um forte aparato polícia da região, das cidades de Caiapônia, Jataí e Iporá auxiliam a PM de Doverlândia.

Um dos reféns, José Mendonça, utilizou o seu perfil nas redes sociais para narrar a sua angústia “... Na noite mais traumática da sua vida”, e também para protestar contra a segurança pública no País, conforme mostra o texto publicado:

“...NA NOITE MAIS TRAUMÁTICA DE NOSSAS VIDAS
Sendo feito refens de 6 bandidos que assaltaram o Banco do Brasil em Doverlândia-GO, na madrugada do dia 01 de março de 2015, eu e meu amigo Carlos Henrique Vilela da Silva, acompanhados de Junior Carlos Moraes, Jefferson Matos e Vanderley Rezende, os quais deram fuga no momento do sequestro, ficando eu e o Gordim refens dos assaltantes enfrente ao BB de Doverlandia, com meu carro roubado, sequestrado e parado enfrente a agencia bancaria.

Por volta de 01:40h, fomos abordados num pit dog na praça central e obrigados a seguir com eles numa pic up strada, os quais fortemente armados seguiram para a agencia bancária, onde vivemos os piores 40min de terror de nossas vidas, acuados sob forte armamento militar e disparos de metralhadoras, pistolas e e carabinas 12, mas q em todo momento eles nos diziam: "não queremos nada com vcs, queremos só o dinheiro".

A agência, foi totalmente destruída, os traumas em nossas memórias vão ficar, provavelmente a impunidade também, e a lição desse GOVERNO CORRUPTO onde se propaga a lei da impunidade, onde roubar e espalhar o terror no cidadão de bem é mais viável do que fazer um governo pra todos como na Europa e nos Estados Unidos. Fico envergonhado com este país, onde já pude viver 5 anos num pais onde ha igualdade para todos, onde as Leis são para todos, a justiça é para todos, e onde os governantes governam para todos e não só para eles mesmos. A vontade e a vergonha que tenho era de mandar tudo aqui para pqp, é de deixar essa miséria que assola nossa Nação pra traz e que se dane tudo que venha dessa injustiça social e corrupção que vivemos, e que esse governo vergonhoso queime nos quintos dos infernos, mas me vem a lembrança do que mais amo neste mundo, MINHA FAMILIA E MEUS AMIGOS, e unicamente só não desisto de tudo aqui. O que eu passei essa noite não desejo pra ninguém, mas como eu disse e afirmei pra um dos assaltantes, que por ventura me tratou com todo respeito, diferente do nosso governo que nos trata como lixos, "esse assalto de vcs é só uma demonstração do que esses desgraçados do governo fazem com o nosso povo brasileiro". Onde o nosso país é roubado todos os dias, para satisfazer meia duzia de politicos capitalistas que nos consomem."

sábado, 21 de fevereiro de 2015

PREFEITO DE CRIXÁS E FAZENDEIRO FORAM ACIONADOS POR USO DE BENS PÚBLICOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR

O promotor de Justiça Sandro Henrique Halfeld Barros propôs ação civil pública por ato de improbidade contra o prefeito de Crixás, Orlando Silva Naziozeno, e o produtor rural Cleomar Navarro de Oliveira.

Na ação, o promotor relata que a improbidade e o consequente prejuízo aos cofres públicos aconteceram em julho de ano passado, quando o prefeito permitiu que fossem utilizados três caminhões, uma pá carregadeira, uma patrola, bem como motoristas e servidores para retirada, transporte e esparrame de areia para a construção de uma pista de vaquejada na Fazenda Córrego Fundo, de Cleomar. Para o promotor, o fazendeiro também enriqueceu-se ilicitamente, em razão do uso de maquinário e servidores públicos na obra instalada em sua propriedade.

Prefeito de Crixás Orlando Naziozeno
A IMPROBIDADE

Consta do processo que Cleomar procurou o prefeito pedindo ajuda para construir a pista. Para isso, uma grande quantidade de areia deveria ser retirada da propriedade de um outro fazendeiro, no município de Uirapuru, transportada até a fazenda de Cleomar e depois espalhada no local da pista.

A retirada foi feita por meio de pá carregadeira municipal, sendo que o operador era servidor municipal que trabalhou no local 15 dias, por 8 horas diárias, durante horário de expediente, retirando e carregando três caminhões da prefeitura.

Esses caminhões eram guiados por servidores e levados de uma propriedade a outra, num percurso de dez quilômetros, sendo feitas aproximadamente 350 viagens no período. O consumo, segundo apurado, foi de quase 3 mil litros de óleo. Depois de colocados os montes de areia na fazenda, estes precisavam ser espalhados, o que, por algumas vezes, foi feito pela pá carregadeira da prefeitura.

O promotor ressalta ainda que, antes do início das obras, a patrola da prefeitura fez serviço de terraplanagem na fazenda de Cleomar e, depois de depositada a areia, aplainou o local, finalizando a obra da pista de vaquejada. O MP estima que o prejuízo pelo uso indevido do maquinário e funcionários públicos é de mais de R$ 80 mil.


O Ministério Público requereu liminarmente a indisponibilidade de bens dos acionados, a condenação do prefeito e do fazendeiro nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, inclusive com o ressarcimento do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, entre outros. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: arquivo da Promotoria de Justiça de Crixás)

COPA VALE DO ARAGUAIA - ITAPIRAPUÃ F. C. ESTRÉIA DIA 8 DE MARÇO

A equipe Itapirapuã F. C. comandada pelo ex-jogador Wellington segue se preparando para disputar a Copa Vales do Araguaia, campeonato da Liga de Esportiva Vale do Araguaia – LEVA, de Aruanã com destaques para a nova geração do futebol itapirapuense.

Como parte dos preparativos foram realizadas partidas com bons resultados quando empatou com Matrinchã F. C. por 3 a 3 e venceu as equipes da Cidade de Goiás por 2 a 1, e Jussara F. C. por 4 a 3. O técnico Wellington garante que os preparativos estão seguindo o planejamento e que a expectativa será de uma boa participação no certame.

A estréia na Copa Vale do Araguaia será dia 08 de março na Cidade de Goiás contra a equipe Vilaboense F. C.

A Prefeitura de Itapirapuã, através da Secretaria de Esportes e Lazer repassou material esportivo às comissões técnicas das equipes Itapirapuã F. C. categoria principal e categoria sênior.

Itapirapuã F. C.
De acordo com o secretário de esportes Marcos Diniz, “o material será utilizado para os preparativos das equipes para os torneios regionais que serão realizados em 2015, mas também para alguns jogos amistosos que serão agendados”, disse.

Já o coordenador de esportes Ronaldo Oliveira destacou também a formação das comissões técnicas das equipes, juntamente com o material entregue, como sendo de relevância para que as equipes alcancem as metas propostas pelos dirigentes.

O ex-jogador Wellington é o técnico da equipe principal e será auxiliado por Rildo. A equipe sênior tem no comando técnico Huguinei e auxiliar Clóvis silva, o Toró. O treinador de goleiros Wesley Peruca completa o quadro técnico.

O presidente da equipe Itapirapuã F. C. e vice-prefeito José de Souza destacou a atuação da Secretaria de Esportes e Lazer e também o apoio da prefeita Zélia Camelo de Oliveira ao esporte de Itapirapuã, lembrando que foi restaurado o sistema de iluminação do estádio das Palmeiras, e também o sistema de irrigação do gramado, dois grandes investimentos na melhoria do esporte e lazer na atual administração.


De acordo com o técnico da equipe principal Wellington, “foram atendidas as reivindicações dos jogadores e agora esperamos montar uma equipe forte, bem treinada para fazer bonito no campeonato”.

ITAPIRAPUÃ RECEBEU CENTENAS DE VISITANTES NO 20º CORMADVA

20º CORMADVA em Itapirapuã
O 20º CORMADVA – Congresso Regional de Mocidade das Assembléias de Deus do Vale do Araguaia lotou a cidade de Itapirapuã com a presença de caravanas de Mundo Novo, Matrinchã, Aruanã, Araguapaz, Cidade de Goiás, Mozarlândia, Nova Crixás e distritos como Colônia de Uvá, Lua Nova, Águas de São João e Bandeirantes. O evento foi realizado na quadra coberta da Escola Municipal Sebastiana Sardinha Mesquita, nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro.

A prefeita Zélia Camelo de Oliveira participou da abertura do 20º CORMADVA entregando a “Chave da Cidade” como forma oficial de oferecer as boas vindas aos visitantes da juventude evangélica congressista. A prefeita parabenizou ao Pr. Deroci Barbosa, presidente do Campo de Itapirapuã, e à Comissão Organizadora, pela importância da tradição do evento para o Município e destacou a proporção alcançada, o grande número de visitantes todos os anos. “A Assembléia de Deus de Itapirapuã proporciona o melhor ambiente para a juventude, esse encontro contribui para a formação Cristã e elevação moral dos jovens num ambiente sadio, familiar e bom de participar”, afirmou a prefeita.

20º CORMADVA em Itapirapuã
Grandes cantores louvaram a Deus e foram atrações no 20º CORMADVA, Antonia Gomes, e Tângela Vieira. Os Preletores, Pr. Ataú, Pr. David Nacif, 1º vice-presidente do Campo Fama de Goiânia, e Pr. Luiz Carlos, Campo de Campinas, levaram a Palavra aos jovens, sob o tema do Congresso, “É Tempo de Compromisso com Deus”.

Os pastores de Igrejas que integram o Vale do Araguaia Senivaldo (Araguapaz), Valdiron (Cidade de Goiás), Deroci Barbosa (Itapirapuã), Sinomar Ramos (Mozarlândia), Nathan Mariano (Mundo Novo), Silas (Nova Crixás), estiveram presentes e elevaram a Palavra de Deus no 20º CORMADVA que foi coordenado por Marciélio Fogaça, e a Líder da Mocidade do Campo de Itapirapuã Monalisa Moreira. O Pr. Valdiron Coelho é o Líder da Regional Vale do Araguaia.

Cantora Tângela vieira no 20º CORMADVA
Parcerias importantes foram destacadas na realização do evento, como a prefeita de Itapirapuã Zélia Camelo de Oliveira, governador Marconi Perillo e o deputado federal Pr. João Campos, (representados pelo Dr. João Machado), deputado estadual Claudio Meirelles. Todas as escolas, municipais e estaduais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato dos Produtores Rurais, cederam espaço para alojamento de visitantes, além, de casas alugadas.


O coordenador do 20º CORMADVA Marciélio Fogaça destacou e agradeceu a importância das parcerias. “Mais de 1.500 visitantes participaram do Congresso, estamos satisfeitos e felizes com as parcerias e principalmente, com a participação de todos aqui em Itapirapuã quando louvamos e destacamos aos jovens que “É Tempo de Compromisso com Deus!”

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

PRAÇAS E JARDINS MAIS BONITOS EM JUSSARA

A equipe de jardins da Secretaria de Transportes e Ação Urbana realizou serviço de revitalização de todas as praças, jardins dos canteiros centrais das Avenidas Marechal Rondon e Dalvo Garcia. Todas as escolas da rede municipal e CMEIS também receberam os serviços nas áreas verdes e jardins já no início do ano letivo.

A Praça Estevam Fernandes Rebouças (Praça da Matriz), Praça Nicolau Martins de Oliveira (Setor Sonho Dourado), Praça Maria Aparecida Vilela (Setor Alto da Boa Vista) e Praça Limirio Mota (Praça do Cigano) estão bonitas e bem cuidadas. Plantas dos canteiros da Avenida Marechal Rondon, na região central, receberam atenção especial com poda ornamental e também os canteiros da Avenida Dalvo Garcia no Bairro Nortista. Árvores e canteiros no Bairro Nortista também foram cuidados pela equipe de jardins.

 De acordo com o Secretário de Obras e Ação Urbana, José Carlos Borges, os serviços “foram realizados já no início do ano para que a cidade fique mais bonita, com o aproveitamento das chuvas que darão o toque especial mantendo o verde na paisagem agradando aos jussarenses e visitantes”.

HIPNOTIZADOS - A JUVENTUDE DESTRUIDA E ALIENADA

Gessy James é advogado
Em tempos modernos em que as tecnologias nos auxiliam em vários aspectos, nos meios de transportes, na medicina, a descoberta de medicamentos para as mais diversas enfermidades. São tempos em que o trabalho braçal é substituído por equipamentos de última geração, que funcionam com o apertar de um botão.

Tecnologia esta que permite ao homem investigar coisas terrestres e espaciais, que permite vivermos confortavelmente em nossas residências, reduzindo o trabalho penoso das donas de casas etc...

Que permite a retirada do petróleo das profundezas do mar, bem como, a implantação de órgãos artificiais em serem humanos.

Tudo parece tão natural e acontece tão rápido que nem nos damos conta que essa mesma ciência avançada, pouco à pouco, vem destruindo o seio familiar. Percebe-se que as famílias já não se reúnem mais nos finais de semana para almoçar nem para jantar ou simplesmente para assistir um programa na televisão (se bem que a televisão virou um porcaria sem conteúdo decente para se assistir) como antes nos tempos dos “trapalhões”, todos ali reunidos em frente à TV, em preto e branco, dando risadas e felizes.

Hoje, tudo é diferente. Os pais não sabem mais o que os filhos estão fazendo, com quem andam e do que participam e nem para onde vão.

Chegamos ao absurdo do filho ficar sozinho no quarto conversando com a mãe ou o pai ou com o irmão pelo computador ou o pelo de watsapp. Onde está o calor humano? Perdemos o conceito original de família. Triste realidade, mas que se faz presente.

Os jovens de hoje vivem vagando, com a visão voltada para um aparelho de celular, robotizados sem perceberem que tal comportamento é fruto do capitalismo instalado e do consumismo desenfreado incitado pelas grandes empresas que só visam o lucro.

Há jovens que sofrem de depressão por não poderem comprar um celular de última geração com todos aqueles aplicativos eletrônicos que não servem para nada de útil em suas vidas.

Não entendem nada do que se passa na economia e na política. Não são ensinados a pensar. Não recebem uma formação crítica, não conseguem ter uma visão geral do mundo em que vivem.

A família está em decadência. Virou um “Deus nos acuda”. Salvem-se quem puder.

Tenho a impressão que Deus anda muito ocupado com tantos problemas criados por nós seres “humanos” que nos deixamos levar, às vezes, sem perceber, por esta gigantesca onda formada pelo consumismo.

A FAMÍLIA, célula máster da sociedade se desfez e deu lugar ao individualismo coletivo provocado pelos novos modelos comportamentais. O jovem, como todos nos, quer viver com liberdade, mas, no entanto, essa liberdade dever ser exercida de forma responsável.

O que se verifica é que a maiorias dos jovens de hoje vão para a faculdade sem nenhum idealismo, simplesmente porque está na moda “fazer” faculdade. Não têm conteúdo e nem procuram absorvê-lo ao longo do curso. E, ao final, formam-se uma legião de bacharéis sem destino, que acabem reféns do capitalismo.

Se olharmos para a historia recente do Brasil, o regime da Ditadura Militar só foi derrotado graças àqueles jovens que mantinham um grande idealismo político e social e não aceitaram as imposições do regime autoritarista dos militares.

E hoje, o que podemos esperar desses jovens que vão para a sala de aula e fica o tempo todo interligado à internet, face book e Watsapp, enquanto o professor fala em vão? O que podemos esperar desses jovens que não sabem que foi Carlos Marighela e nem porque ele morreu? Que não sabem que foi Carlos Lamarca e nem Ulisses Guimarães, Luiz Carlos Prestes, Castelo Branco e tantos outros personagens que deram suas vidas pra que hoje possamos viver na sociedade em que vivemos.

Enquanto ficam dando crises de loucura em shows de Luan Santana, idolatrando o Mcs com suas músicas pornográficas e muitos outros que só estão ali porque são muito bem remunerados por esses jovens alienados.

O que esperar de um jovem que conclui o ensino médio e não consegue ler fluentemente o português?

A diferença é muito grande, pois enquanto jovens da década de 60 e 70 pegaram em armas, dando suas vidas em prol de um ideal, hoje vemos jovens totalmente passivos e alienados, que não sabem o que querem de suas próprias vidas. Só querem curtir a vida sem saber nem o que isso significa.

Curtir a vida é viver com responsabilidade. Ter amor ao próximo, cultivar bons costumes. Honrar pai e mãe, mandamento bíblico que é ignorado pela maioria deles.

Preocupo-me com o futuro de nossa nação, que em breve estará nas mãos desses jovens alienados e seqüestrados pelo consumismo, que ao invés de seguir exemplos dos verdadeiros heróis brasileiros, como o grande criminalista Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva, Eleno Fragoso, dentre tantos outros que tentaram até o fim de suas vidas a garantia de nossos direitos, passam o tempo todo no face book e no Watsapp olhando e falando besteira.

Tais instrumentos podem ser muito úteis para contestar atos das autoridades que contrariam a lei e cometem abusos de autoridade e violam as garantias constitucionais.



ACORDA JUVENTUDE! O BRASIL É NOSSO! Precisamos cuidar dele enquanto há tempo!  

 Gessy James Evaristo da Silva de Melo

Advogado OAB/GO: 32.057                     

sábado, 24 de janeiro de 2015

PREFEITURA DE ITAPIRAPUÃ ESTÁ REFORMANDO E AMPLIANDO O HOSPITAL MUNICIPAL

Hospital Municipal em reformas em Itapirapuã
A prefeitura de Itapirapuã está reformando e ampliando o Hospital Municipal onde também irá funcionar a Secretaria Municipal de Saúde.

A prefeitura está investindo recursos próprios na obra, R$ 100 mil e o restante dos recursos é do Ministério da Saúde através de emenda parlamentar do deputado federal Roberto Balestra.


O Hospital Municipal de Itapirapuã está recebendo a sua primeira grande reforma e ampliação desde a sua instalação. De acordo com a prefeita Zélia Camelo de Oliveira, “esta obra é um sonho antigo, as reformas trarão melhorias significativas no atendimento à nossa população, com melhores serviços e conforto para os pacientes”, disse a prefeita, que completou: “ agradecemos ao deputado Roberto Balestra pela ajuda junto ao Governo Federal, mas estamos também dando a nossa contribuição com recursos próprios do Município”, disse Zélia.

Enquanto as obras seguem no Hospital, o atendimento não parou. O obra está sendo executada por parte, o atendimento continua normal noutra ala do hospital e também nas Unidades Básicas de Saúde- UBS.

Reforma do Hospital Municipal de Itapirapuã.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

VAN E AMBULÂNCIA - PREFEITURA DE ITAPIRAPUÃ ADQUIRIU MAIS VEÍCULOS PARA A SAÚDE

A prefeitura de Itapirapuã adquiriu dois veículos novos para a Secretaria Municipal de Saúde, um veículo van 2015 modelo jumper mini bus, e uma ambulância também zero quilômetro, que será destinada ao distrito de Jacilândia.

O veículo van será utilizado para conduzir pacientes a Goiânia ou outros centros para exames, consultas ou hemodiálise. Já a ambulância irá atender a população do distrito de Jacilândia.


Os veículos foram adquiridos com recursos próprios e parcerias. Para a aquisição da van foram usados 60% do valor pagos com recursos próprios do Município e 30% do Ministério da Saúde. Já a ambulância foi doada pelo governo de Goiás através de emenda parlamentar do deputado Claudio Meirelles.

É a primeira vez, na sua história, que o Distrito de Jacilândia recebe uma ambulância zero quilômetro adquirida exclusivamente para a  sua população. De acordo com a prefeita Zélia Camelo de Oliveira, "este é mais um compromisso que resgatamos junto ao querido povo de Jacilândia e agradecemos ao deputado Claudio Meirelles e ao Governador Marconi Perillo por este importante benefício", disse a prefeita.

O distrito de Jacilândia ganhou uma ambulância nova

ITAPIRAPUÃ - PREFEITURA REALIZOU CERTIFICAÇÃO DE 150 ALUNOS NO PRONATEC

Certificação de cursos do Pronate em Itapirapuã
A prefeitura de Itapirapuã fez a certificação de cerca de 150 alunos através do PRONATEC com os cursos de Auxiliar de Recursos Humano, Cuidador de Idoso I e II, Auxiliar Administrativo e Agricultor Familiar e também no Distrito de Jacilândia os cursos de Auxiliar de Pessoal, Organizador de Eventos, Operador de Computador e Artesão de Pintura em Tecidos.

Os cursos são realizados em parceria com a SECTEC (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação) e Centro de Educação Profissional – CEP da Cidade de Goiás e também IF GOIANO de Iporá.

Entrega de certificados em Jacilândia
Para 2015 é forte a expectativa de novos cursos, inclusive com novos parceiros entre eles SENAI, SENAC, SENAR e outros, já que foram solicitados mais de 30 cursos para o ano.

Atualmente em andamento os cursos de Agente de Projeto Social, Agente de Proteção Básica, Aconselhador de Dependência Química, sob a coordenação de Carlos Eduardo (kadu) junto à secretária de assistência social Carla Cristhina Hilário de Souza.


Outra ação importante foi a implantação do Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social “ACESSUAS TRABALHO”, que vai mobilizar e acompanhar os cursos tanto pelo Programa PRONATEC e pelos cursos ofertados pela Secretaria de Assistência Social através das parcerias junto aos ofertantes. O ACESSUAS tem como coordenador também Carlos Eduardo (Kadu).

PREFEITURA DE ITAPIRAPUÃ ENTREGA MATERIAL ESPORTIVO ÀS EQUIPES PRINCIPAL E SÊNIOR

A Prefeitura de Itapirapuã, através da Secretaria de Esportes e Lazer repassou material esportivo às comissões técnicas das equipes Itapirapuã F. C. categoria principal e categoria sênior.

De acordo com o secretário de esportes Marcos Diniz, “o material será utilizado para os preparativos das equipes para os torneios regionais que serão realizados em 2015, mas também para alguns jogos amistosos que serão agendados”, disse.

Já o coordenador de esportes Ronaldo Oliveira destacou também a formação das comissões técnicas das equipes, juntamente com o material entregue, como sendo de relevância para que as equipes alcancem as metas propostas pelos dirigentes.

O ex-jogador Wellington é o técnico da equipe principal e será auxiliado por Rildo. A equipe sênior tem no comando técnico Huguinei e auxiliar Clóvis silva, o Toró. O treinador de goleiros Wesley Peruca completa o quadro técnico.

O presidente da equipe Itapirapuã F. C. e vice-prefeito José de Souza destacou a atuação da Secretaria de Esportes e Lazer e também o apoio da prefeita Zélia Camelo de Oliveira ao esporte de Itapirapuã, lembrando que foi restaurado o sistema de iluminação do estádio das Palmeiras, e também o sistema de irrigação do gramado, dois grandes investimentos na melhoria do esporte e lazer na atual administração.

De acordo com o técnico da equipe principal Wellington, “foram atendidas as reivindicações dos jogadores e agora esperamos montar uma equipe forte, bem treinada para fazer bonito no campeonato”.

Com informações de Zubu Max

CRISE FINANCEIRA VAI AFETAR O CARNAVAL EM GOIÁS

Na maioria das cidades do interior a população carece de opções de lazer. Daí a iniciativa das prefeituras em patrocinar ou apoiar eventos festivos. E dentre esses eventos o carnaval é um dos principais deles. Em algumas cidades de porte maior ele já se transformou em atração turística, reunindo visitantes de todo o Estado.

Mas para esse ano o carnaval tem um quesito a mais e que quebra o ritmo da festa em vários municípios: é a falta de recursos. Patrocinar a festa depende de altos gastos e as prefeituras não alegam não ter condições de arcar com esse ônus. Há não ser em raras exceções. Com isso, muitos municípios deixarão de promover a festa e em outros casos o carnaval vai acontecer, mas será mais simples, com a contratação de artistas menos famosos e com cachês mais baratos. A ordem é reduzir custos.

Conversando com vários prefeitos sobre os efeitos da crise na festa de momo eles alegam que o evento é muito importante, entretanto, existem outras prioridades consideradas mais urgentes como aplicação de recursos na saúde e na educação.

Um desses municípios é Bom Jardim de Goiás, cujo prefeito Cleudes Bernardes Baré, é presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM). Em todos os anos anteriores a prefeitura promoveu o carnaval, mas esse ano ele não vai acontecer.

“Lamentamos o fato, mas temos a certeza de que a população vai saber compreender. Não temos como retirar recursos de outros setores. Seria mais prejudicial”, argumenta Baré.

O município de Jaraguá sempre promoveu o carnaval, considerado tradicional. Mas para esse ano o prefeito Ival Danilo Avelar decidiu em não realizar a festa como contensão de gastos. "Para se fazer um carnaval de alto nível gastaríamos de 350 a 400 mil reais e o município não tem esse dinheiro e não conta com o apoio de patrocinadores. Temos outras prioridades mais urgentes. Portanto, vamos fazer apenas lembrar a data com uma bandinha local no coreto da cidade".

O prefeito pretende fazer um trabalho de informação e de esclarecimento junto a população através dos meios de comunicação do município, mas já ganhou um importante apoio. Essa semana ele recebeu um ofício do promotor de justiça Sebastião Everaldo no qual o Ministério Público parabeniza a prefeitura pela decisão.

Em anos anteriores os Governos do Estado e Federal ajudavam financeiramente os municípios nesse evento, o que não acontece nesse ano.

Para a Associação Goiana de Municípios, devido à perspectiva de agravamento da crise econômica do país, os gestores devem ter o máximo de cautela com as finanças, evitando assumir novos compromissos, valorizando o máximo dos recursos e priorizando o estritamente necessário.


Assessoria de Comunicação da AGM

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

ARTIGO - OS EXCLUÍDOS

Gessy James Evaristo da Silva de Melo é advogado
Após a reforma penal de 1984, até hoje o Brasil não conseguiu implementar os mandamentos contidos na Lei 7.210/84 (Execuções Penais), no tocante ao sistema carcerário brasileiro.

Depois um período sombrio vivido pela nação, nos idos de 1964 a 1988, ainda persiste no coração dos brasileiros o sentimento de injustiça e descaso. Mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, chamada de Constituição Cidadã, abusos são praticados por aqueles detentores do poder.

Realmente, a CF/88 em seu conteúdo normativo pode assim ser considerada, porém, quando se passa para aplicação das normas nela contidas, o cidadão acaba perdendo o seu “status Constitucional”, sem saber os governantes, ser esse cidadão a principal razão de existir da Constituição cidadã.

Como já dizia o saudoso Deputado Ulisses Guimarães: “traidor da Constituição é traidor da pátria”. Haja cadeia para tantos traidores.

A constituição não distingue o cidadão, preconizando em seu art. 5º, caput, “que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”. No entanto, a desigualdade é tamanha, um ranço dos tempos coloniais, ainda impregnado no pensamento dos que governam.

Principalmente hoje, em uma sociedade em que o capitalismo impera, vivemos em um regime escravagista velado, o cidadão perde sua importância como pessoa, e passa ser visto e considerado pelo o que representa na sociedade ou pelos bens que possui.

Cheguei onde eu queria: O PRESO.

A Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais garantem inúmeros direitos aos presos, a maioria não são cumpridos. O preso, hoje posso afirmar, sem sobra de dúvidas, é tratado como o “lixo” da sociedade. Tratamento este muito distante da teoria que se ensina e que pregam os estudiosos do direito penal, que é a tal de “ressocialização.

Alguém sabe o que é isso?

Como diz o Zeca Pagodinho: “nunca vi nem comi. Eu só ouço falar”.
Só ouço falar nos noticiários que os presos beneficiados com indulto de natal saem para roubar, matar e praticarem crimes de todas as espécies; Só ouço falar que presos ficam encarcerados muito mais tempo do que deveria por ineficiência do Estado, pra não dizer descaso mesmo; Só ouço falar que presos organizam verdadeiros exércitos de criminosos de dentro dos maiores presídios do país para praticarem crimes, como é caso do PCC e outras organizações criminosas.

O governo nunca empenhou esforços para cumprir o que determina a Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais, dentre ais quais podemos citar a de que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante, contrário ao que se percebe na maioria dos presídios brasileiros, em que presos ficam amontoados em pequenas celas como se fossem animais enjaulados se revezando para dormir, muitos deles presos provisórios, o que significa dizer inocentes de acordo coma Constituição Cidadã, pois o preso provisório nada mais é do que um inocente encarcerado. Isso não é nenhuma novidade para nós.

O sofrimento, a humilhação ultrapassa e, muito, qualquer pena imposta pelo Estado. É preciso ressaltar, ainda, os “efeitos colaterais” que advêm do encarceramento de um indivíduo. Pra começar a humilhação a que são submetidos os familiares que visitam os presos na carceragem. Muitos vêm de longe e passam a noite dormindo em filas em barracas improvisadas para conseguirem entrar no presídio após uma revista vexatória e poder ficar algum tempo com seu ente querido. Tais pessoas, não raras vezes são maltratadas e humilhadas como se bandidos fossem, só por estar ali para visitar um parente um amigo preso.

Isso significa dizer que pena, na pratica, ultrapassa a pessoa do condenado, tendo em vista que toda a sua família sofre com o preconceito social, tendo que esconder da comunidade onde vive que tem um familiar preso, sob pena de sofrer represálias e de não conseguir emprego.

ENQUANTO ISSO...

As autoridades, ou melhor, os semideuses, que governam o país, os “intocáveis” (porque na prática são mesmo), nada fazem de concreto para mudar essa realidade. E assim, a história continua. Os presos e suas famílias são tratados como o “LIXO DA SOCIEDADE”.

E para encerrar vale lembrar as palavras do saudoso Deputado Ulisses Guimarães, presidente da Assembléia nacional Constituinte 1988, que em seu discurso de promulgação ressaltou o seguinte: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar sim; divergir sim; descumprir jamais. Afrontá-la nunca! Traidor da Constituição é traidor da pátria...”


Gessy James Evaristo da Silva de Melo

ADVOGADO: OAB/GO: 32.057