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Material apreendido na operação, deflagrada em outubro do
ano passado
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O Ministério Público de Goiás ofereceu mais uma denúncia
criminal no Tribunal de Justiça, como desdobramento da Operação Tarja Preta que
desmontou, no final do ano passado, um esquema de venda fraudada e
superfaturada de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos para
diversas prefeituras no Estado.
Desta vez, foram denunciadas 23 pessoas pelos crimes de
corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, inobservância das regras
financeiras, dispensa indevida de licitação e fraude de licitação em Aragarças.
Os denunciados são o prefeito de Aragarças, Aurélio Mauro
Mendes; o procurador-geral de Barra do Garças, Emerson Ferreira Coelho Souza;
os secretários de Agricultura e de Saúde de Aragarças, José Carlos Martins Leão
e Alex Almeida Leão; a ex-servidora de Aragarças Ilca Maria Granja; a servidora
do Setor de Licitação de Aragarças, Suelen Freire de Almeida, e a pregoeira de
Aragarças, Daiane Cristina de Oliveira Rohden.
O MP denunciou também os membros da Comissão Permanente de
Licitação de Aragarças, Jaime Gomes da Silva, Jarbas Alves de Brito, Jair Lopes
da Silva e Flávio Ferreira Coelho Souza; a ex- assistente jurídica do município,
Cássia Carmo Farias, e a ex-chefe da Controladoria Interna, Maria Felizarda
Ferreira Cabra.
Por fim, foram denunciados o administrador e sócio oculto da
J.Médica e Pró-Hospital, Edilberto César Borges; o sócio da Pró-Hospital,
Edilberto César Borges Filho; os sócios da J. Médica, Jaciara Garcia Boges e
Milton Machado Maia, o sócio da Ideal Hospitalar, Valderlei José Barbosa.
Ainda, o representante da Ideal, Domingos Amorim da Silva; o representante da
Única Dental, Joel Paulo de Lima; o gerente nacional de vendas da Stock
Hospitalar, Wilson Lemos Ferreira, e os representantes e supervisor da Stock,
Fernando Bueno Ferreira e Dilermando Gonçalves de Moraes Neto.
O ESQUEMA EM ARAGARÇAS
O esquema criminoso orquestrado pelos empresários e outros
denunciados revelado pela Operação Tarja Preta teve incidência em Aragarças,
onde, logo após o início do mandato do prefeito em 2013, passou a funcionar com
o chefe do Executivo municipal, secretários e servidores dos quadros da
prefeitura.
A forma de funcionamento em Aragarças, a exemplo do que
ocorreu em outras cidades, teve início com o aliciamento dos futuros agentes
públicos - prefeito, secretários e outros – durante a campanha eleitoral de
2012.
Devidamente ajustados, com a posse do gestor ou servidor,
com apoio dos demais membros da organização criminosa, as compras pelo
município passaram a ser realizadas, num primeiro momento, de modo informal,
sem qualquer controle por parte da administração, por meio do que se
convencionou chamar de “vales”.
Posteriormente à compra dos produtos, eram forjados os
respectivos procedimentos de licitação e de dispensa destes. Em seguida,
visando garantir o fornecimento futuro dos produtos, seguiam-se as fraudes à
licitação, intercalando, em todas as fases do plano, atos de corrupção ativa e
passiva para manter o pagamento das propinas e compras dos medicamentos,
garantindo, assim, o lucro exorbitante dos membros da organização criminosa.
A denúncia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, o
coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados
contra Prefeitos e os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo adiantam os membros do MP, com a finalização da
transmissão e da análise das informações da quebra do sigilo bancário dos
investigados, em breve serão oferecidas novas denúncias em relação aos demais
municípios investigados na Operação Tarja Preta. (Texto: Cristiani Honório -
Foto: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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