Por motivo de improbidade
administrativa, foi solicitado afastamento imediato de Paulo Lucésio
Carvalhaes.
O prefeito de
Jussara Paulo Lucésio Carvalhaes (PR) está sendo afastado do cargo na semana
passada. A decisão foi proferida ontem, pelo juiz Nickerson Pires Ferreira, que
acolhe pedido de liminar feito pelo MP-GO (Ministério Público de Goiás), por
motivo de improbidade administrativa. O afastamento imediato foi necessário
para que resguardar a lisura na obtenção de dados, informações e oitivas de
testemunhas das ações do político.
Também fica
suspenso o contrato de fornecimento de combustíveis entre o município e o Auto
Posto Lobão (posto Oliveira e Leonel Evangelista Ltda.), de propriedade do
prefeito. A decisão ainda inclui a proibição de compra de produtos e
contratação para prestação de serviços, obras ou outras atividades com qualquer
empresa do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários de Jussara, além
de pessoas ligadas a eles por parentesco ou matrimônio.
Três
inquéritos civis públicos apuram atos de improbidade administrativa praticados
por Paulo Lucésio, como desvio de dinheiro público, violação aos princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. O promotor de Justiça
Sérgio Sousa apontou que há indícios de que, ao longo do mandato, o prefeito
tenha desviado verbas públicas em proveito próprio ou de outros utilizando
meios fraudulentos, e demonstrando “total desrespeito para com a população do
município”.
Entre as fraudes
do prefeito está a compra de combustível de posto que pertence a ele, embora
registrado em nome de terceiros, a fim de burlar processo licitatório. Outro
inquérito refere-se a pagamento de horas extras e gratificações para
servidores, de forma irregular, com a intenção de camuflar e dissimular termo
de ajuste de conduta firmado com o município para regularizar nomeações de
cargos comissionados ilegais. Por último, também foi apurado o desvio de
recursos da folha de pagamento, depositados na contra de quatro pessoas entre
2009 e 2012, constatando o recebimento de valores acima do devido. Os valores
desse último ato chegam a somar R$ 400 mil.
A liminar
proferida determina, por fim, a indisponibilidade de bens de Paulo Lucésio, com
o bloqueio de bens móveis e imóveis em valor acima de R$ 5 milhões. A medida
pretende assegurar o ressarcimento do erário municipal, ante as verbas
desviadas.
Fonte: MP-GO
O PAI DA CRIANÇA
A população
de Jussara reprova veementemente os atos ocorridos na atual administração, e que
agora culminaram com o afastamento do prefeito Paulo Carvalhaes. Há um
sentimento de grande desejo e esperança de uma faxina geral no quadro político
com o banimento de todos os envolvidos e culpados por esta mancha negativa na
imagem de Jussara. Todos sabem que sob uma leve cortina se esconde os
verdadeiros culpados, meio que indiretamente, pelo lamaçal onde o nome da
cidade foi jogado com tanta corrupção praticada.
Sem
necessidade de exame de DNA nem outro meio qualquer, todos esperam a
manifestação pública dos verdadeiros “pais da criança”, ou seja, os que pediram
votos e apoiaram a eleição do prefeito, e que até participam da atual
administração, já que indicaram pessoas de confiança para diversos cargos. O
silêncio, em algumas ocasiões, compromete e denunciam consentimento com a
causa.
ENTENDA O CASO
Em edição anterior, o Gazeta do
Interior através da matéria “PECULATO E ROUBO NA PREFEITURA DE JUSSARA”
noticiou os fatos ocorridos que poderiam se desdobrar no afastamento do
prefeito.
Veja trechos da notícia:
CORRUPÇÃO E
REVOLTA DA POPULAÇÃO
“A corrupção
tomou conta da prefeitura de Jussara na gestão do prefeito Paulo Carvalhaes,
com o desvio de mais de 400 mil reais dos cofres públicos, com indícios fortes
de ser maior ainda o rombo. A prisão de assessor do prefeito, esposa do
assessor e ainda de vários computadores, pen drives, HDs
externos, dezenas de balancetes, notas fiscais e outros documentos de 2009 até
2012, deixaram a cidade abalada, com clara revolta e indignação da população”.
SECRETÁRIO DO PREFEITO É PRESO
“...os fatos foram comprovados com a presença dos elementos necessários
para a prisão preventiva do superintendente de recursos humanos da prefeitura,
Luiz Antonio Capela e sua esposa, servidora municipal, Sonia Maria de Jesus,
sendo que Luiz Capela foragiu no primeiro momento, se entregando alguns dias
depois. Luiz Capela preso e em depoimento acabou confessando o crime praticado.
O funcionário e a mulher contaram à polícia que não eram os únicos a ficar com
o dinheiro da prefeitura, denunciando servidores do alto escalão da
administração municipal”.
A DELAÇÃO
“Ele (Luiz Capela) apontou outros possíveis envolvidos nessa fraude em relação à folha de pagamento, pessoas do primeiro escalão da prefeitura municipal, e, também, outras irregularidades referentes em especial a fraudes através de notas fiscais”, revela o promotor, sobre as denúncias de Luiz Capela”.
“Ele (Luiz Capela) apontou outros possíveis envolvidos nessa fraude em relação à folha de pagamento, pessoas do primeiro escalão da prefeitura municipal, e, também, outras irregularidades referentes em especial a fraudes através de notas fiscais”, revela o promotor, sobre as denúncias de Luiz Capela”.
ESQUEMA DE CORRUPÇÃO É ANTIGO
“Há informações sobre vários envolvidos no “esquema” implantado na
prefeitura de Jussara, sendo que entre os envolvidos e os citados no
depoimento, segundo fonte que preferiu não se identificar, está alguns, além do
próprio Luiz Capela, que são remanescentes da administração anterior”.
ENVOLVIMENTO DO PREFEITO
“Perguntado pela reportagem sobre indícios de envolvimento direto do
prefeito municipal, Paulo Carvalhaes no esquema de desvio de dinheiro, os
Promotores de Justiça, Dr. Sérgio de Sousa Costa e Dr. Rômulo Corrêa de Paula
afirmam que ainda não se pode afirmar e nem descartar o envolvimento do
prefeito e outras pessoas. “As investigações estão engatinhando, está no
início, mas todos os fatos serão apurados,” diz Dr. Rômulo, da segunda
promotoria. Já o titular da primeira promotoria, Dr. Sérgio de Sousa Costa,
afiança que “a investigação será ampla e vai até onde for necessário para
esclarecer os fatos”, ouvindo as testemunhas, os envolvidos e o cruzamento de
dados bancários com a folha de pagamento”.
PREFEITURA ESTÁ ATOLADA EM IRREGULARIDADES
“Existem denúncias de contratação de serviços por parte da prefeitura com
empresas em nome de “laranjas”, beneficiando servidores públicos municipais, e
isso é proibido pela lei. Gastos com combustíveis para veículos da prefeitura,
em posto pertencente a pessoa ligada ao prefeito, também é uma destas
denúncias.
A compra de materiais de
construção para obras da prefeitura, em empresa que pertenceria ao Secretário
de Finanças de Jussara, Iris Pains Esteves, também pode ser uma dessas
irregularidades denunciadas e está sendo avaliada.
Outro caso é o superfaturamento verificado em notas fiscais de peças e
serviços de manutenção, aonde a diferença entre produtos chegam a até 500% do
valor.
O indício de novas irregularidades apontadas no inquérito com a prisão
dos dois servidores municipais pode fazer acontecer o desmembramento das
investigações em vários procedimentos diferentes”.
PREFEITO JÁ HAVIA SIDO AFASTADO DO PR
“O prefeito Paulo Carvalhaes teve o seu afastamento do partido, o PR,
solicitado pelo Deputado Estadual Claudio Meirelles, diante da sua
administração e da sua própria pessoa estarem sob investigação pelo Ministério
Público por irregularidades diversas e desvios de dinheiro público. Em sua
solicitação enviada à Executiva Estadual do partido, Cláudio Meirelles, que é o
segundo deputado mais votado do município, que também é do PR mas que não teve
o apoio do prefeito, argumenta que até o esclarecimento amplo dos fatos, é
preciso que o prefeito seja afastado temporariamente do partido, como forma de
preservar a sigla do envolvimento nos roubos praticados na gestão municipal em
Jussara. O deputado Cláudio Meirelles
defende que pela importância de Jussara, no cenário político administrativo na
região e em Goiás, sejam tomadas todas as providências necessárias para o
esclarecimento desses fatos lamentáveis e prejudiciais para a população do
município, e que todos os culpados sejam punidos”.
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