Secretário da Fazenda Simão Cirineu comanda reunião do Coíndice |
Aprovado por maioria de membros do Conselho Deliberativo dos
Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), o Índice de Participação dos Municípios de 2013. Em relação ao índice deste ano, o
novo aumenta a receita de 199 dos 246 municípios goianos. Em 47 municípios
haverá perdas.
Essa foi a primeira vez que o ICMS Ecológico entrou na
partilha do ICMS dos municípios. Ele corresponde a 5% da cota e teve parcela de
3,75% distribuída de forma igualitária. Os municípios devem receber no próximo
ano R$ 2,9 bilhões de ICMS, o que corresponde a aumento de 11% em relação à
receita de 2012, segundo cálculos do secretário da Fazenda e presidente do
Coíndice, Simão Cirineu Dias.
O Coíndice antecipou a preparação do IPM provisório deste
ano, de julho para maio, o que permitiu antecipar também a votação do índice
definitivo, que estava prevista para dezembro. A regra será seguida no próximo
ano. O deputado Misael Oliveira e o prefeito Gilson Teixeira, de Inaciolândia
votaram contra. O IPM vigora em 1º de janeiro por período de um ano.
Veja nas tabelas anexas como ficou a distribuição do IPM definitivo para parte
das cidades goianas. IPM DOS 20 MAIORES MUNICIPIOS
IPM DOS 10 MUNICIPIOS COM MAIORES GANHOS
IPM DOS 10 MUNICIPIOS COM PERDAS
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